Versão Novembro/2016. Aqui pode fazer o download dos Termos de Referência.

1. Objectivo
Providenciar um Fórum de consulta, discussões técnicas, e de recomendações em apoio aos esforços do Governo de Moçambique (GdM) para o alcance das metas de água e saneamento no país expressas no Plano Quinquenal do Governo, e nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Grupo reporta à Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e ao Secretariado do GAS.

2. Membros do GAS

O Grupo de Água e Saneamento é constituído por (lista de membros):

  • Representantes do Governo ao nível nacional e provincial ligado ao sector de água e saneamento – Direcções Nacionais de Abastecimento de Água e Saneamento, Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Direcção Provincial de Obras Públicas e Recursos Hídricos.
  • Conselhos Municipais.
  • Representantes de potenciais parceiros/doadores do sector de água e saneamento
  • Profissionais qualificados, disponíveis e comprometidos em providenciar o seu saber e participar activamente nos encontros do Grupo.
  • A participação nos encontros do GAS não se limita apenas aos escalões de membros acima mencionados.

As minutas dos encontros do Grupo bem como outros documentos relevantes de água e saneamento, serão distribuídos à todos os intervenientes do sector interessados em receber tais documentos. Toda a documentação pode ser encontrada aqui.

3. Deveres
1. Operar como grupo de apoio ao sector de Água e Saneamento.

2. Ser um Fórum activo para discutir, aconselhar e desenvolver questões relacionadas com o sub-sector de abastecimento de água e saneamento.

3. Preparar anualmente um plano de actividades com indicadores de seguimento, que deverá ser aprovado na primeira reunião do ano e avaliado na última reunião mensal do ano.

4. Promover e apoiar a realização de pesquisas, documentação e disseminação de informação, nas áreas estratégicas do sector.

5. Apoiar o desenvolvimento e sustentabilidade do sector, através da revisão de documentos de políticas, estratégias e planos de implementação do sector.

6. Alocar tarefas aos membros do grupo e iniciar o estabelecimento de grupos técnicos de trabalho para realização de tarefas específicas.

7. Melhorar a coordenação e colaboração dos intervenientes do sector com vista a maximizar o impacto e evitar duplicação de esforços; assegurando que as actividades e abordagens dos programas estejam em conformidade com o contexto da Política de Águas, O Plano Quinquenal do Governo e outros instrumentos orientadores.

8. Apoiar o desenvolvimento coordenado e implementação das questões chaves do sector no contexto do processo de descentralização, tais como: opções tecnológicas, comunicação, rede de peças sobressalentes, sistemas/modelos de operação e manutenção, saneamento e promoção de higiene, capacitação, princípio de procura, sistemas de financiamento e de monitoramento & avaliação do sector.

9. Contribuir na elaboração de políticas e estratégias e na revisão destas quando necessário.

4. Formas de Funcionamento
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), com a assistência do Secretariado, irá organizar e presidir os encontros do Grupo.

O Secretariado eleito irá assumir as funções de Secretário do Grupo, por um mandato de 2 anos a contar de Julho de 2016. O Grupo reunir-se-á mensalmente, na última Sexta-feira de cada mês, entre as 9:00 e 12:00 horas num encontro com a duração máxima de três horas e o local dos encontros será rotativo entre os membros do Grupo. A convocatória, a agenda e os documentos para discussão serão enviados aos membros com uma antecedência de 7 dias à data de cada encontro. O Grupo é encorajado a realizar encontros nas províncias em sintonia com visitas técnicas propostas nos planos de actividades anuais, de forma a partilhar as experiências entre o nível nacional e regional, bem como recolher evidências sobre a implementação efectiva das políticas e programas do sector.